Processo 231677/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/05/2013 14:30
Autuado em 05/05/2013 14:30
Apensado ao Processo 473373/17 em 04/08/2017 13:22
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 879/2017 da Segunda Câmara, de 18/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   879/ 2017 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2017 Acórdão   879/ 2017 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: VIVALDO ORESTI DUMKE (credenciado, inclusão:14/04/13)
Gestor atual MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Gestor do ato HONORATO PEREIRA MACHADO
Servidor VERONICA SEMIGUEM LABIAK
Procuradores: DAIANA TEREZA KRISANOVESKI (credenciado, inclusão:28/06/17)
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Interessado MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: FLAVIO ANTONIO DRUMOND REIS JUNIOR (credenciado, inclusão:10/09/13, exclusão:10/09/13)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2017 17:23 do Protocolo 474876/17
28/06/2017 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 473373/17
16/06/2017 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446619/17
29/05/2017 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393671/17
01/09/2015 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689514/15
28/08/2015 11:54 AR do Ofício ODL - 1119/2015 - DP
28/08/2015 11:54 AR do Ofício ODL - 1118/2015 - DP
22/06/2015 20:39 do Protocolo 497267/15
22/06/2015 20:36 do Protocolo 497259/15
27/05/2014 10:08 do Protocolo 489279/14
28/10/2013 22:49 do Protocolo 768409/13
28/10/2013 09:27 do Protocolo 766333/13
07/10/2013 10:13 Solicitar prorrogação de prazo
07/10/2013 10:04 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2015 Ofício de Diligência   1118/ 2015   
DP  31/07/2015 Ofício de Diligência   1119/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 595/2017
18/05/2017 1595 Acórdão nº 879/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 758/2015
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1858/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 805/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5987/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 5683/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9999/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 13:39 DP  
29/06/2017 07:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 595/2017 -
22/05/2017 14:52 DP Informação nº 9265/2017 -
14/03/2017 12:11 S2C Acórdão nº 879/2017 -
27/01/2017 16:22 GATBC  
27/01/2017 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 64/2017 -
05/09/2016 11:10 GATBC  
09/08/2016 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4058/2016 -
09/08/2016 14:17 SMPjTC Parecer nº 11687/2016 - negativa do registro Retorno. Aposentadoria voluntária. Município de Roncador. Enquadramento irregular de servidor. Pela negativa do registro.
02/09/2015 10:13 COFAP Parecer nº 7932/2016 -
21/05/2015 16:26 DP Informação nº 12760/2015 -
21/05/2015 16:26 DP Informação nº 16527/2015 -
21/05/2015 16:26 DP Ofício de Diligência nº 1118/2015 -
21/05/2015 16:26 DP Ofício de Diligência nº 1119/2015 -
11/05/2015 14:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 758/2015 -
27/04/2015 13:38 SMPjTC Parecer nº 5758/2015 - Pela intimação do Município. Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Diligência à origem para esclarecimentos quanto aos enquadramentos da servidora. Necessidade de novas informações. Pela intimação do Município.
02/06/2014 09:16 DICAP Parecer nº 4409/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2014 17:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1858/2014 -
15/04/2014 12:17 DP Informação nº 8989/2014 -
18/03/2014 09:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 805/2014 -
14/03/2014 17:29 DP  
31/10/2013 16:39 DICAP Parecer nº 3167/2014 - DILGIÊNCIA Á ORIGEM. FALTA DOCUMENTO. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA À ORIGEM.
28/10/2013 15:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5987/2013 -
10/10/2013 14:16 DP Informação nº 22843/2013 -
09/10/2013 08:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5683/2013 -
09/09/2013 08:18 DP Informação nº 19259/2013 -
09/09/2013 08:18 DP Informação nº 21117/2013 -
08/08/2013 09:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5014/2013 -
01/08/2013 14:55 SMPjTC Parecer nº 12262/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela legalidade e registro.
07/05/2013 21:39 DICAP Informação nº 2839/2013 -
07/05/2013 21:39 DICAP Parecer nº 16647/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/05/2013 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9999/2013 -

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